O ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, anunciou na noite de quinta-feira, na Festa da Uva, em Caxias do Sul (RS), que o governo vai reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de vinho, de 10% para 6% este ano e para 5% em 2017. E cairá para 5% em 2017. No início deste ano, a presidente Dilma Rousseff vetou decisão do Congresso nesse sentido, após acordo entre produtores, parlamentares e o governo. Com risco de ter o veto derrubado por deputados e senadores, o governo decidiu reconsiderar sua decisão.
A redução da alíquota se dará por um decreto, a ser assinado pela presidente Dilma, mas ainda sem data prevista. Rossetto fez o anúncio da redução do IPI em discurso na festa.
— O IPI, tão caro para nossos produtores da região, após mantido diálogo forte com nossos produtores de tal forma a corrigirmos nosso IPI do vinho do nosso Rio Grande. Anuncio a todos vocês que, após intenso processo, haverá redução da alíquota para 6% e 5%. Isso se deve ao intenso trabalho da representação da região e da cidade e de parlamentares — disse Miguel Rossetto, bastante aplaudido pelos presentes.
O deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e Derivado, comemorou a decisão. Ele foi um dos articuladores para redução na discussão da medida provisória 690, de 2015, e que, na tramitação no Congresso, incluiu, na sua conversão em lei, da redução da alíquota do vinho.
— É uma medida que irá beneficiar todo o setor, as vinícolas, o produtor e também o consumidor. Hoje temos um vinho de muita qualidade, com investimento alto dos produtores nas videiras e na tecnologia — disse Mauro Pereira.
Em janeiro, Dilma sancionou a lei que regulamenta o novo sistema de tributação de bebidas e vetou a desoneração do vinho. Antes, o imposto era cobrado por um sistema de alíquotas e o custo para o litro do vinho nacional era de R$ 0,73. Com a decisão de 10% de alíquota, uma garrafa de R$ 30 custaria R$ 33. Duas vezes mais que o imposto anterior.
Carlos Paviani, diretor do Instituto Brasileiro do Vinho, afirmou que a redução do IPI vai, no mínimo, evitar que o preço do produto aumente muito.
— Estamos tendo um aumento de custos. Além da inflação, o custo da garrafa subiu muito por conta do aumento da energia elétrica, que é o principal insumo do custo do vidro. Responde por 50% desse custo. E a energia teve um reajuste superior a 20%. O recuo do IPI vai permitir um aumento menor. Vai beneficiar toda a cadeia — disse Paviani.
Fonte: Extra
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